Legislações

Principais Documentos

09/11/2018
Ministério da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL RESOLUÇÃO nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do
09/11/2018
Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Educação, e
09/11/2018
Atos do Congresso Nacional Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte

Remodal