Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; no Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006; na Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006, e tendo em vista o contido no art. 5º do anexo da Portaria nº 1.008, de 02 de setembro de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação –
CTAA, como representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, pelo
período de duração do mandato nesta e não superior a três anos, os seguintes membros:
I – Mário Cesar Barreto Moraes, em substituição a João Carlos Pereira da Silva; e
II – Ana Maria Ferreira de Mattos Rettl, em substituição a Paulo Antônio Gomes Cardim.
Art. 2º Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação -CTAA em suas áreas de conhecimento, pelo período de três anos, os seguintes membros:

I – Ciências Humanas: Rita de Cassia Cardoso Carvalho, em substituição a Amândia Maria de Borba.

II – Ciências Biológicas: Carlos Eduardo Ramos de Santana, em substituição a José Francisco do Prado Filho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSSIELI SOARES DA SILVA
(DOU nº 238, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, Seção 2, Página 15)