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Comissão Senado do Futuro realizará ciclo de debates em parceria com instituições de ensino

Agência Senado | 08.02.2018 | 09:00

Propostas para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico brasileiro serão analisadas pela Comissão Senado do Futuro (CSF) em parceria com instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal. O colegiado aprovou nesta quarta-feira (7) a realização de uma série de audiências públicas, na forma de ciclo de debates, seminários e congressos.

A sugestão dos debates é do presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF). No pedido, ele afirma que o objetivo das discussões é “analisar as medidas necessárias para alcançar o Brasil que queremos, até o ano de 2022, quando comemoraremos o bicentenário da Independência do Brasil”. São 12 temas de debate que abordam, entre outros assuntos, educação, economia e saúde pública, além de energias renováveis e políticas ambientais. No campo científico, será avaliado o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país.

— Durante todo esse ano, vamos promover uma série de debates semanais ou quinzenais sobre esses temas – informou o senador.

Para a realização das audiências, a CSF contará com a parceria de universidades e centros universitários do Distrito Federal, além das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Oswaldo Cruz de Brasília (Fiocruz-Brasília), Instituto Federal de Brasília (IFB), Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), e Movimento Todos pela Educação.

O requerimento prevê a participação de especialistas, professores e pesquisadores nas discussões. Representantes de associações, sindicatos e do Ministério Público também estão listados no pedido aprovado.

Infraestrutura

Também foram aprovados pelo colegiado outros cinco requerimentos de audiências públicas. Um dos pedidos busca promover debates sobre os processos de planejamento e fiscalização de obras públicas. De acordo com Hélio José, há a necessidade de se rever o modelo atual de licitações de obras utilizado no Brasil.

Além disso, estudos e projetos em eficiência energética serão tema de uma outra série de discussões que terão como finalidade analisar os resultados do Programa de Eficiência Energética, coordenado pela Aneel.

A Comissão Senado do Futuro realizará ainda debates sobre a legislação e os processos de organização do espaço urbano, com o objetivo de respeitar o direito à moradia e à segurança das famílias. A intenção é discutir a decisão do Poder Judiciário de derrubar as grades de proteção dos prédios residenciais no bairro Cruzeiro Novo (DF). Segundo Hélio José, a situação é “grave e preocupante”, visto que as derrubadas ameaçam a proteção dos moradores daquele bairro.

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