Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 1.886 – EXONERAR
JOÃO WILSON SAVINO CARVALHO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à
Universidade Federal do Amapá, código CD-3, a partir de 21 de novembro de 2018.
Nº 1.887 – EXONERAR, a pedido,
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Nº 1.888 – NOMEAR
LARISSA MOUTINHO DE MOURA MOREIRA, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Amapá, código CD-3.
ONYX DORNELLES LORENZONI
(DOU nº 112, quarta-feira, 12 de junho de 2019, Seção 2, Página 1)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 332 – Designar BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Transferências de Recursos, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Programas para
o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da
titular.
Nº 331 – Designar BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 333 – Designar FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Transferências, Código FCPE-101.1, da Divisão de
Transferências de Recursos da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de
Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 334 – Designar CLENIA MOURA BATISTA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb, Código FCPE-101.2, da Coordenação de Normatização e
Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 335 – Exonerar PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Apoio à Execução de Projetos Educacionais, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 336 – Nomear JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 328, de 07 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de junho de 2019, seção 2, página 27, Onde se lê: (…) Leonardo de Sousa Leão (…), Leia-se:
(…) Leonardo de Souza Leão (…).
Nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 329, de 07 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de junho de 2019, seção 2, página 27, Onde se lê: (…) Leonardo de Sousa Leão (…), Leia-se:
(…) Leonardo de Souza Leão (…).
(DOU nº 112, quarta-feira, 12 de junho de 2019, Seção 2, Página 23)