PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Nº 1.155 – DISPENSAR MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Matrícula SIAPE nº 1090829, da
Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.156 – DISPENSAR RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1511649, da Função
Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 10
de maio de 2019.
Nº 1.157 – DESIGNAR MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, Matrícula SIAPE nº 1549039, para
exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério.
ABRAHAM WEINTRAUB
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Nº 1.158 – DESIGNAR RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, Matrícula SIAPE nº 3089730, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Luiza
Monteiro de Castro Dutra Araujo, da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores
Alfabetizadores da Secretaria de Alfabetização deste Ministério – SEALF-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 1.159 – DESIGNAR ROBSON FURLAN RICARDO, Matrícula SIAPE nº 3089389, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Robison Poreli Moura Bueno, da Diretoria de Suporte Estratégico à Alfabetização da Secretaria de Alfabetização deste Ministério – SEALF-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ABRAHAM WEINTRAUB
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, resolve:
Nº 1.160 – DISPENSAR GUSTAVO GUÉRCIO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2997827, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Daniel Miranda Pontes Rogério, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
Nº 1.161 – DESIGNAR LUIZ FERNANDO BASTOS COURA, Matrícula SIAPE nº 1780744, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Daniel Miranda
Pontes Rogério, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ABRAHAM WEINTRAUB
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Nº 1.163 – DISPENSAR WISLEY JOÃO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2348987, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 1.164 – DESIGNAR DANILO LEITE DALMON, Matrícula SIAPE nº 1946194, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, ocupado por Wisley João Pereira, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ABRAHAM WEINTRAUB
(DOU nº 113, quinta-feira, 13 de junho de 2019, Seção 2, Página 21)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS CONJUNTAS DE 12 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando
as disposições da Portaria Interministerial nº 3.185, de 07 de outubro de 2004, resolvem:
Nº 59 – Art. 1º Fica designada FERNANDA RASO ZAMORANO como representante titular no MEC do
Grupo de Apoio Técnico – GAT instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08 de junho de 1995, em substituição à PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, designada através da Portaria Conjunta
nº 04 de 29 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2019, seção 02, página 35.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 -Art. 1º Fica designada PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS como suplente de
FERNANDA RASO ZAMORANO representante titular no MEC do Grupo de Apoio Técnico – GAT,
instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08 de junho de 1995, em substituição à RODRIGO DE
OLIVEIRA JUNIOR, designado através da Portaria Conjunta nº 40 de 21 de março de 2019, publicada no
DOU de 22 de março de 2019, seção 02, página 21.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO LIMA
MARCELO MARCOS MORALES
(DOU nº 113, quinta-feira, 13 de junho de 2019, Seção 2, Página 22)