legislações

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e no inciso II do Art. 1º e inciso II do Art. 2º, da Portaria/MEC nº 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

Nº 608 – Designar ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº 258.941.758-60, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.

Nº 612 – Designar CONCEIÇÃO DE MARIA CARDOSO COSTA, CPF nº 392.603.805-53, para exercer a
função de Coordenador, código FPCE-101.3, da Coordenação-Geral do ENADE, da Diretoria de Avaliação
da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
(DOU nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2019, Seção 2, Página 34)

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