Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “d” do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 268 – Dispensar CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, matrícula nº 1107695, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Nº 269 – Designar EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 1663598, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS101.4, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

VICTOR GODOY VEIGA

DOU 6/4/2021, Edição 63, Seção 2, Página 20

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, a pedido, Wendy Fonseca Ataíde, SIAPE nº 1663745, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Programas de Apoio à Excelência – CEX, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional – CGSI, da Diretoria de Programas e Bolsas no País – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a contar de 25/3/2021, conforme processo 23038.015993/2018-20.

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Designar Tarcísio Teixeira Alves Júnior, SIAPE nº 1663876, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Programas de Apoio à Excelência – CEX, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional – CGSI, da Diretoria de Programas e Bolsas no País – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme processo 23038.002968/2021-81.

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

DOU 6/4/2021, Edição 63, Seção 2, Página 38