Ministério da Educação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear JEAN CARLO PAULINO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, Código DAS 101.2, da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar LAISA GOMES DE SOUSA JOSÉ para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, Código FCPE-102.2, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 8/4/2021, Edição 65, Seção 2, Página 21