Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 648 – Designar ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1514383, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Denise Barros de Sousa Nogueira, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 8 a 23 de julho de 2021.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 649 – Designar FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, Matrícula SIAPE nº 1805343, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Gabriel Beserra Borges, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

VICTOR GODOY VEIGA

DOU 21/7/2021, Edição 136, Seção 2, Página 15

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 387, DE 20 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do Serviço de Apoio Jurídico, Código FCPE-101.1, da Divisão de Contencioso da Coordenação de Contencioso da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

GABRIEL MEDEIROS VILAR

DOU 21/7/2021, Edição 136, Seção 2, Página 16