Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.090 – NOMEAR

MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

DOU 14/9/2021, Edição 174, Seção 2, Página 1

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 812 – Designar TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0040364, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SEMEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 813 – Designar SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1556181, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 814 – Designar ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, Matrícula SIAPE nº 1087830, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.

Nº 815 – Designar SIMONE DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1556181, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, ocupado por Waleska Resende Gonçalves, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 816 – Dispensar FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1758831, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, a contar de 13 de setembro de 2021.

Nº 817 – Designar MARILISE ROSA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 0274742, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 818 – Dispensar LUANNA DE SOUSA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 1557658, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.

Nº 819 – Designar JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1812213, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SEMEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 820 – Designar PEDRO HENRIQUE ROCHA DORIA, Matrícula SIAPE nº 1993818, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS103.4, ocupado por Jessica Trigo da Fonseca, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

VICTOR GODOY VEIGA

DOU 14/9/2021, Edição 174, Seção 2, Página 16