Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve,
Nº 885 – Designar Juliana Passos Santos, para exercer o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, Código DAS 101.4, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 3 a 12 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “d” do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 887 – Designar MARCELLA MARJORY MASSOLINI LAUREANO PROTTI, matrícula SIAPE nº 1708343, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Exames para Certificação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 13/10/2021, Edição 193, Seção 2, Página 16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 463, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Anexo I do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o disposto na Portaria Setec nº 8, de 28 de maio de 2019, publicada no DOU em 3 de junho de 2019, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.005367/2014-29, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 295, de 18 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º I – Representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):
- a) Emerson Augusto Miotto Corazza, matrícula Siape 1001339, da CGPG/DDR/Setec, que o Coordenará”;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT’ ANA
DOU 13/10/2021, Edição 193, Seção 2, Página 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 576, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista as disposições contidas na Portaria nº 66, de 3 de março de 2020, e na Portaria nº 494, de 18 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores como Coordenadores do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 914BRZ1102 – Educação Superior e o Plano Nacional de Educação: o compromisso com a qualidade e com a formação para o trabalho e para a cidadania, firmado entre a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco):
I – Adi Balbinot Junior, matrícula SIAPE nº 1227589, como membro titular e
II – Adriane Fabrício da Silva, matrícula SIAPE nº 1460296, como membro suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
DOU 13/10/2021, Edição 193, Seção 2, Página 18