Ministério da Educação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta dos autos do processo nº 23038.014647/2018-24,
Considerando a solicitação formulada pelos Colégios de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar; de Humanidades e de Ciências da Vida, bem como as manifestações das instituições e associações quanto às dificuldades causadas pela pandemia nas atividades acadêmicas dos programas de pós-graduação stricto sensu,
Considerando o encaminhamento adotado pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES em sua 204ª Reunião, resolve:
Art. 1º Alterar o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que passa a vigorar nestes termos:
| ATIVIDADE | DATA |
| COLETA – ano base 2020
Envio dos dados pelo coordenador de programa (PPG) |
até 31/05/21 |
| COLETA – ano base 2020
Chancela pela Pró-reitoria dos dados enviados – Prazo final |
até 10/06/21 |
| Indicação dos destaques Plataforma Sucupira – Coordenadores PPG* | até 07/07/21 |
| Classificação da Produção Intelectual – Coordenações de Área* | até 20/08/21 |
| Análise Comissões de Avaliação – Coordenações de Área* | 11/10/21 a 05/11/21 |
| Atividades de Relatoria* | 08/11/21 a 26/11/21 |
| Deliberação CTC-ES – AVALIAÇÃO QUADRIENAL* | 29/11/21 a 17/12/21 |
| Divulgação dos Resultados* | 20/12/21 a 05/01/22 |
| Pedidos de Reconsideração* | 06/01/22 a 21/01/22 |
| Análise Reconsideração Comissões de Avaliação – Coordenações de Área* | 07/02/22 a 18/02/22 |
| Atividades de Relatoria – Reconsideração* | 21/02/22 a 11/03/22 |
| Deliberação CTC-ES – Reconsideração AVALIAÇÃO QUADRIENAL* | 14/03/22 a 18/03/22 |
| Divulgação dos Resultados da Reconsideração* | 21/03/22 a 01/04/22 |
* Atividades relacionadas à Avaliação Quadrienal (2017-2020)
Art. 2º Fica revogada a Portaria Capes nº 29, de 18 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DOU 20/4/2021, Edição 73, Seção 1, Página 82