Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro (Publicado no DOU nº 67 de 8 de abril de 2019, Seção 2, Edição Extra A, pág. 1) |