Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 131 – EXONERAR
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
DOU 26/2/2021, Edição 38, Seção 2, Página 2