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Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA nº 1.168, DE 13 DE JUNHO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, Decreto nº 8.956, de 14 de março de 2017, bem como no Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, resolve: EXONERAR RUBENS CAMPOS DE LACERDA JUNIOR, CPF nº 083.144.866-04, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do ENADE da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. ABRAHAM WEINTRAUB (Publicado no DOU nº 114 de 14 de junho de 2019, Seção 2, página 26) |