PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a
Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º …………………………………………………………………………………………………
I – da Secretaria Executiva – SE: Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, como titular, e Carolina

Cristina Martins, como suplente;

II – da Secretaria de Educação Básica – SEB: Jânio Carlos Endo Macedo, como titular, e Aline

Ribeiro Dantas de Teixeira Soares, como suplente;

III – da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC: Ariosto Antunes Culau,

como titular, e Gilson Ricardo Daniel, como suplente;

IV – da Secretaria de Alfabetização – SEALF: Carlos Francisco de Paula Nadalim, como titular,

e Wiliam Ferreira da Cunha, como suplente;

………………………………………………………………………………………………………………..
VI – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE: Karine Silva dos Santos,

como titular, e Gabriel Medeiros Vilar, como suplente;

………………………………………………………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB