FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 326, DE 6 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 1.688, publicada no Diário Oficial da União de
30 de abril de 2019, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do Art. 8º do Anexo I do Decreto
9.007/2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.020379/2019-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ ASSUMPÇÃO
PARANHOS VELLOSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0439450, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no
Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, art. 62-A, Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO
(DOU nº 110, segunda-feira, 10 de junho de 2019, Seção 2, Página 27)