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Portarias de 13 de junho de 2019

14 de junho de 2019
por ANUP

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.899 – NOMEAR

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.900 – EXONERAR

ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5, a partir de 17 de maio de 2019.

ONYX DORNELLES LORENZONI

(Publicado no D.O.U nº 114 de 14 de junho de 2019, Seção 2, página 1)

 

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.665, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.169 – DISPENSAR EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 8040709,

do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, ocupado por Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.

Nº 1.170 – DESIGNAR MARCELO BISPO, Matrícula SIAPE nº 1213480, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6, ocupado por Maria Fernanda Nogueira Bittencourt, da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

ABRAHAM WEINTRAUB

(Publicado no DOU nº 114 de  14 de junho de 2019, Seção 2, página 26)

Remodal