Presidência da República
CASA CIVIL

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.603 – EXONERAR
TANIA MARA DE MORAES do cargo de Diretora de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica
da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Nº 1.604 – EXONERAR
MARIA REGINA MALUF do cargo de Diretora de Alfabetização Baseada em Evidência da Secretaria de
Alfabetização do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Nº 1.605 – NOMEAR
ELMER COELHO VICENZI, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6.
Nº 1.606 – NOMEAR
FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Alfabetização
Baseada em Evidência da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.607 – NOMEAR
EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento de Políticas
da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.608 – NOMEAR
MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
ONYX DORNELLES LORENZONI
(DOU nº 77, terça-feira, 23 de abril de 2019, Seção 2, Página 2)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (pdf).