legislações

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.700 – NOMEAR

ATAIDE ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6.

Nº 1.701 – NOMEAR

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

Nº 1.702 – NOMEAR

DERLI ANTUNES PINTO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5.

Nº 1.703 – NOMEAR

AROLDO RIBEIRO CURSINO, para exercer o cargo de Subsecretário de Fomento às Escolas Cívico Militares da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

(Publicado no DOU nº 84, sexta-feira, Seção 2, Edição Extra A, página 1)

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