SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 4º do Anexo I do Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

Nº 1.787 – Dispensar SÉRGIO DOS SANTOS BOLSSONI, Matrícula SIAPE nº 1087693, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado por Deisy Lúcio Vasconcelos Reis, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC.

Nº 1.788 – Designar NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0810088, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, Código DAS-101.4, ocupado por Deisy Lúcio Vasconcelos Reis, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

 (DOU nº 213, de 6 de novembro de 2018, Seção 2, página 8)