Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 356, DE 3 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1603343, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, Código FCPE102.3, do Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério – SEMESP-MEC, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 357 DE 3 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1088122, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 4/5/2021, Edição 82, Seção 2, Página 20