FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º da Portaria nº 1.212, de 19 de setembro de 2017, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 316 – Nomear MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Integração e Legislação de Pessoal, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 317 – Nomear CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2, da Coordenação de Integração e Legislação de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 320 – Designar REGINA GONÇALVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1747168, para exercer a
Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 318 – Dispensar MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da
Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
Nº 319 – Dispensar CELSO LEANDRO DE MOURA do encargo de substituto eventual da Divisão de
Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2, da Coordenação de Integração e Legislação de
Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do
Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e no inciso II do Art. 1º e inciso II do Art. 2º, da Portaria/MEC nº 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:
Nº 525 – Dispensar, a pedido, EDUARDO CARVALHO SOUSA, CPF nº 816.929.511-49, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 29 de maio de 2019.
Nº 526 – Designar ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº 338.281.958-90, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
(DOU nº 108, quinta-feira, 6 de junho de 2019, Seção 2, Página 35)