Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Publicações do Ministério da Educação – 1 de junho de 2022

Descredenciamento, a pedido, a Faculdade Estácio de Cuiabá e Portarias de autorização e reconhecimento de cursos.

Publicações DOU de 1 de junho de 2022 – Seção 2

Designações, dispensas e exonerações de servidores

SETEC – Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022

Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional

ANUP amplia o número de parcerias para oferecer curso sobre Primeira Infância

Seminário sobre a Primeira Infância marca aula inaugural de curso oferecido em parceria da ANUP com a Prefeitura de Patos (PB)

Prefeitura de Patos abre inscrições para curso sobre Primeira Infância

CRM-TO se posiciona contrário à abertura de novos cursos no Tocantins

Alunos de medicina do Fies cogitam largar curso por causa de teto do financiamento e alta de mensalidades

No último sábado de maio, dia 27, UNIP auxiliará população na declaração do Imposto de Renda

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

ANUP amplia o número de parcerias para oferecer curso sobre Primeira Infância

Seminário sobre a Primeira Infância marca aula inaugural de curso oferecido em parceria da ANUP com a Prefeitura de Patos (PB)

Prefeitura de Patos abre inscrições para curso sobre Primeira Infância

CRM-TO se posiciona contrário à abertura de novos cursos no Tocantins

Alunos de medicina do Fies cogitam largar curso por causa de teto do financiamento e alta de mensalidades

No último sábado de maio, dia 27, UNIP auxiliará população na declaração do Imposto de Renda

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

Legislações

Notícias

ANUP amplia o número de parcerias para oferecer curso sobre Primeira Infância

Seminário sobre a Primeira Infância marca aula inaugural de curso oferecido em parceria da ANUP com a Prefeitura de Patos (PB)

Prefeitura de Patos abre inscrições para curso sobre Primeira Infância

CRM-TO se posiciona contrário à abertura de novos cursos no Tocantins

Alunos de medicina do Fies cogitam largar curso por causa de teto do financiamento e alta de mensalidades

No último sábado de maio, dia 27, UNIP auxiliará população na declaração do Imposto de Renda

Biblioteca

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Legislação

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

Publicações mais lidas

Principais Documentos

Publicações do Ministério da Educação – 1 de junho de 2022

Publicações DOU de 1 de junho de 2022 – Seção 2

SETEC – Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022

Remodal