Legislações

Principais Documentos

23/05/2024
Publicadas várias portarias no DOU, incluindo a instituição de um grupo de especialistas para a plataforma Rede Integra, o reconhecimento e autorização de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, bem como o indeferimento de alguns cursos. Também foi anunciado o cronograma e os procedimentos para o processo seletivo do Prouni no segundo semestre de 2024, além de um acordo de cooperação técnica entre a CAPES e os mantenedores de polos da Universidade Aberta do Brasil.
22/05/2024
Portarias do MEC destacando a revogação de medidas cautelares contra instituições do Grupo Educacional Ânima, o arquivamento de um processo de supervisão, o reconhecimento e renovação de cursos superiores de graduação, além da autorização e indeferimento de cursos na modalidade a distância. Ademais, foi anunciada a prorrogação do cronograma do Edital 08/2024 para o Programa CAPES/COFECUB e firmado um convênio entre o Hospital Federal de Ipanema e o Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) para estágios não-obrigatórios.
21/05/2024
Portaria Conjunta SERES/MEC/INEP que suspende prazos de avaliação, supervisão e regulação para Instituições de Educação Superior do sistema federal no Rio Grande do Sul devido a eventos climáticos; Portaria INEP/MEC que define o cronograma e responsáveis pelo Censo Escolar da Educação Básica 2024; Portaria INEP/MEC que cria a Comissão de Assessoramento para a atualização do Ideb; Portaria INEP/MEC que designa membros para o Grupo de Trabalho do Ideb, e Portaria INEP/MEC Nº 190, que nomeia especialistas para a Comissão de Assessoramento para Atualização do Ideb do Inep.

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