Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Despacho nº 23, de 26 de fevereiro de 2021

Interessados: Instituições de Educação Superior (IES).

Portaria nº 113, de 25 de fevereiro de 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

Portaria de 25 de fevereiro de 2021

Exonerar Alexandre Ribeiro Pereira Lopes do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Estão abertas as inscrições para elaboração e revisão de itens do Revalida 2021

Resultado das provas objetivas e discursivas do Revalida estão disponíveis

Participantes prejudicados podem solicitar a reaplicação das provas do Enem digital

Professores serão priorizados e vacinados antes dos profissionais de segurança no DF

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

Nota de Pesar

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

PORTARIA nº 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Estão abertas as inscrições para elaboração e revisão de itens do Revalida 2021

Resultado das provas objetivas e discursivas do Revalida estão disponíveis

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PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

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