Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Decreto nº 10.162, de 9 de dezembro de 2019

Institui a Distinção Honorífica dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação.

Portaria nº 985, de 25 de novembro de 2019

Instituiu a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica.

Portaria nº 994, de 27 de novembro de 2019

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.

Diploma digital vai combater fraudes e reduzir custos

STJ decide que créditos do Fies recebidos por IES privadas são impenhoráveis

Em entrevista exclusiva ao Globo, conselheiro da ANUP defende educação digital

Presidente da ANUP debate autorregulação no Conselho Nacional de Educação

Pisa revela baixo desempenho em Leitura, Matemática e Ciências

Coordenadores de curso têm até sexta-feira para responder questionário do Enade

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

PORTARIA nº 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

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