Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020

Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências.

Resolução nº 2.272, de 14 de fevereiro de 2020

Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010 e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

Resolução nº 568, de 30 de março de 2020

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal Universal.

MP dispensa instituições de ensino de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

CNE esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia

ANUP desenvolve material sobre tecnologias educacionais para auxiliar IES

ANUP Regulação orienta juridicamente associadas sobre epidemia da COVID-19

Guia ANUP Social contra COVID-19 reúne ações, empresas e solidariedade

Portaria do MEC autoriza universitários a fazerem estágios em hospitais durante epidemia

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

PORTARIA nº 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

MP dispensa instituições de ensino de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

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INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Legislações

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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