Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Publicações do Ministério da Educação – 1 de junho de 2022

Descredenciamento, a pedido, a Faculdade Estácio de Cuiabá e Portarias de autorização e reconhecimento de cursos.

Publicações DOU de 1 de junho de 2022 – Seção 2

Designações, dispensas e exonerações de servidores

SETEC – Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022

Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional

Congresso GEduc debaterá os novos caminhos da educação em 2023

Programa de bolsas de estudo para mestrado e doutorado da OEA está com inscrições abertas

Conheça os integrantes da nova gestão do Ministério da Educação

ANUP é condecorada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Número de alunos em curso sobre Primeira Infância surpreende Universidade Brasil

Uniara continua com inscrições abertas para o Mestrado em Engenharia de Produção

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

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Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

Legislações

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Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

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