Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Portarias do Ministério da Educação – 25 de outubro de 2021

Autorização de 50 cursos de graduação e indeferimento de 4 cursos de graduação

Publicações DOU de 25 de outubro de 2021 – Seção 2

Exonerações, dispensas e designações de servidores e nomeação de membros da Comissão Técnica para seleção dos estudantes estrangeiros inscritos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação para o ano letivo de 2022

Portaria nº 839, de 22 de outubro de 2021

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018 (regras e procedimentos de financiamentos do FIES)

Senaed: especialistas debatem sobre novo perfil dos profissionais de EaD

Mais problemas na área da educação

O ensino superior pode ser uma commodity?

Famílias de alunos melhoraram percepção sobre professores na pandemia

Como ensinar metodologias ativas para alunos passivos

Bolsas para ajudar a entrar – e ficar – na universidade

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

PORTARIA nº 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

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Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

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Legislações

Notícias

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Legislação

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

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PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

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