Acessibilidade:
Associe-se
Acessibilidade:

Legislações

Principais Documentos

Constituição Federal ANUP_icon-linkedin LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação ANUP_icon-linkedin Lei do SINAES ANUP_icon-linkedin Lei do FIES ANUP_icon-linkedin Lei do PROUNI ANUP_icon-linkedin Lei da Taxa de Avaliação in Loco ANUP_icon-linkedin Decreto nº 9235 ANUP_icon-linkedin Decreto n° 9057 – EAD ANUP_icon-linkedin

Portaria nº 210, de 6 de fevereiro de 2020

07/02/2020
Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro - Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino.
leia mais

Remodal