Legislações

Principais Documentos

08/02/2019
Fica designada a Assessoria Especial de Controle Interno como Unidade de Gestão de Integridade, para coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação.
08/02/2019
Fica instituído o Subcomitê Assessor do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação, de natureza técnica e caráter propositivo, visando a estimular e agilizar a troca de informações e experiências entre as áreas de gestão, assessoramento e operações deste Ministério bem como consolidar propostas para o aprimoramento da governança, integridade, gestão de riscos e controles.
08/02/2019
Fica instituído o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação - MEC, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas a governança, integridade, gestão de riscos e controles no âmbito desta Pasta.

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