Legislações

Principais Documentos

15/03/2019
Ao Fórum Nacional de Educação, instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, ficam acrescidos os órgãos relacionados a seguir: I - Secretaria de Alfabetização, do Ministério da Educação; e II - Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, do Ministério da Educação.
14/03/2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: EXONERAR: LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

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