Principais Documentos

Constituição Federal LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei do SINAES Lei do FIES Lei do PROUNI Lei da Taxa de Avaliação in Loco Decreto nº 9235 Decreto n° 9057 – EAD

Decreto nº 9.929, de 22 de julho de 2019

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.

Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019

Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Lei nº 13.861, de 18 de julho de 2019

Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.

Revalida terá duas edições por ano

Mulheres e pardos são maioria dos candidatos ao Enem

Estudante da UniRitter cria leite para intolerantes a lactose

ARTIGO – Reflexões sobre educação infantil no Brasil

CE aprova projeto que dá às universidades comunitárias representatividade no CNE

Ensino Superior concentra quase 80% dos estagiários do país

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018 (*)

PORTARIA nº 217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

EDITAL Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

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Legislações

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