Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.180 – EXONERAR MICHELLI PEIXOTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3087224, do Cargo de
Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério – SERES/MEC.
Nº 1.181 – NOMEAR RODRIGO HIYOSHI DALMAZZO NOWAKI, CPF nº 329.508.918-37, para exercer
o Cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério – SERES/MEC.

ABRAHAM WEINTRAUB

(DOU nº 117, quarta-feira, 19 de junho de 2019, Seção 2, Página 28)

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, no Decreto nº 8.956, de 12 de
janeiro de 2017, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 1.183 – DISPENSAR, a pedido GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF nº 006.829.999-03, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Estudos Educacionais, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Autarquia vinculada a este Ministério, a contar de 10 de junho de 2019.
Nº 1.184 – DESIGNAR CARLA D LOURDES DO NASCIMENTO, CPF nº 076.121.747-90, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Estudos
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Autarquia vinculada a este Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, até o dia 19 de junho de 2019.
Nº 1.185 – DESIGNAR GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF nº 006.829.999-03, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Autarquia vinculada a este Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, a contar de 20 de junho de 2019.

ABRAHAM WEINTRAUB