legislações

Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23036.006499/2019-75, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS, Assessora do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), de 17 a 23/11/2019, trânsito incluso, com vistas a realizar
cobertura jornalística, durante a participação do Presidente do INEP, nos seguintes eventos: (1) Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE2019); (2) reunião com a equipe do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE); e (3) reuniões, com representantes de instituições de ensino superior portuguesas que têm acordo institucional com o INEP, em Lisboa, Portugal, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), observado o Decreto nº 9.280, de 6 de fevereiro de 2018.

MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT

(DOU nº 219, terça-feira, 12 de novembro de 2019, Seção 2, Página 26)

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