Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317,
de 20 de dezembro de 2007, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC:

I – da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep:
a) Laura Bernardes da Silva, titular; e
b) Patricia Carolina Santos Borges, suplente.
c) Renan Carlos Dourado, titular; e
d) Rachel Pereira Rabelo, suplente.
II – da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep:
a) Renato Augusto dos Santos, titular; e
b) Suzi Mesquita Vargas, suplente.
c) Gustavo Danicki Aureliano Rosa, titular; e
d) Rodrigo Fraga Massad, suplente.
III – da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC:
a) Sylmara Campos Pinho Garcia, titular; e
b) Dalva Clementina Luca, suplente.
c) Bruno Marinho Guimarães Mendes, titular; e
d) Éder Marques Silva Santos, suplente.
IV – da Secretaria de Educação Superior do MEC:
a) Webster Spiguel Cassiano, titular; e
b) Kátia Cunha Florentino de Souza, suplente.
V – da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC:
a) Hugo Ribeiro de Oliveira, titular; e
b) Flávia Helena Saraiva Xerez, suplente.
VI – do Conselho Nacional de Educação:
a) Joaquim José Soares Neto, titular; e
b) Sergio de Almeida Bruni, suplente.
Art. 2º A presidência da CTCC será exercida pelo Diretor da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

(DOU nº 235, quinta-feira, 5 de dezembro de 2019, Seção 2, Página 32)