Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 273, DE 4 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANTÔNIO CORRÊA NETO, CPF nº ***.743.801-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MILTON RIBEIRO

DOU 5/5/2021, Edição 83, Seção 2, Página 24

PORTARIA Nº 274, DE 4 DE MAIO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear SOEMES CASTILHO DA SILVA, CPF nº 704.554.***-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

MILTON RIBEIRO

DOU 5/5/2021, Edição 83, Seção 2, Página 25