Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 862 – EXONERAR

HELOÍSA CANDIA HOLLNAGEL do cargo de Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, código DAS 101.5.

Nº 863 – NOMEAR

LIVIA PELLI PALUMBO, para exercer o cargo de Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

DOU 4/8/2021, Edição 146, Seção 2, Página 1

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, o uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, ERICKA SALES FERREIRA, matrícula Siape nº 1762316, da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar ROSARIA DUARTE MELO, matrícula Siape nº 2354002, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b”, inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSARIA DUARTE MELO, matrícula Siape nº 2354002, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, atualmente ocupado por ERICKA SALES FERREIRA, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “b”, inciso III do Art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, matrícula Siape nº 2013978, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCPE101.2, atualmente ocupado por ERICKA SALES FERREIRA, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DANILO DUPAS RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º, Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, JUANITA RODRIGUES MARTINS, matrícula Siape nº 1959442, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de julho de 2021.

DANILO DUPAS RIBEIRO

DOU 4/8/2021, Edição 146, Seção 2, Página 23