Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nº 840 – EXONERAR MARCELO ALVES CUNHA, CPF nº 119.921.***-38, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22 de outubro de 2021.
Nº 841 – EXONERAR THOMAS WAGNER, CPF nº 272.***.728-88, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22 de outubro de 2021.
MILTON RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 903, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “d” do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar ROBERTO SANTOS MENDES, CPF nº ***.304.141-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 904 – Dispensar MARCELO ALVES CUNHA do encargo de substituto eventual da Diretoria de Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 905 – Designar WALDIR JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº 606.696.***-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretoria de Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 906 – Designar NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1321494, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, Código FCPE-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 907 – Designar MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Matrícula SIAPE nº 1090829, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM/MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 908 – Designar NATHÁLIA MORAES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1162368, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Jessyca Caroline Gonzaga Silva, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 909 – Designar MARYLAND SOUZA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0040673, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério – SESu-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 25/10/2021, Edição 201, Seção 2, Página 14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 614, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria SESu nº 510, de 21 de agosto de 2006, e Portaria SESu nº 558, de 29 de dezembro de 2020, e ainda o disposto no Edital de Convocação nº 22, de 5 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme o Art. 2º da Portaria nº 510/2006, os membros da Comissão Técnica para seleção dos estudantes estrangeiros inscritos no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação para o ano letivo de 2022:
I – Adi Balbinot Júnior, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, que exercerá a Presidência da Comissão;
II – Romes Jorge da Silva Júnior, da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que exercerá a Coordenação Administrativa da Comissão;
III – Ana Carolina Oliveira, representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF);
IV – Vilton Soares de Souza, representante do Instituto Federal do Maranhão e do do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF);
V – Paulo Moacir Godoy Pozzebon, representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação (FORGRAD);
VI – André Leão, representante do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF);
VII – Bernardo Petriz de Assis, representante do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF);
VIII – Ingrid Sinimbu Cruz, representante da Universidade de Brasília (UnB);
IX – Clarissa de Sousa Oliveira McCoy, representante da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins);
X – Luiz Maximiliano Santin Gardenal, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR);
XI – Marlei Pirozelli Navalho representante da Universidade de São Paulo (USP);
XII – Márcio Venício Barbosa, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Associação Brasileira de Educação Internacional (FAUBAI);
Art. 2º Compete à Comissão Técnica, em complemento ao Art. 1º da Portaria nº 510, de 21 de agosto de 2006, a análise de conformidade, seleção e classificação das candidaturas.
Art. 3º A Comissão Técnica se reunirá nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2021, com qualquer número de seus membros nomeados, e será considerada concluída ao final desse prazo pelo represente do Ministério da Educação (MEC).
Art. 4º Casos omissos nesta Portaria serão definidos pelos representantes do MEC e do MRE.
Art. 5º A participação dos membros referidos no artigo 1º será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo concluída após a publicação do resultado final do processo de seleção de alunos para o PEC-G para o ano de 2022.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
DOU 25/10/2021, Edição 201, Seção 2, Página 15