Ministério da Educação
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 1.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DIAS LEPIANE
ANEXO
(Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 201925949 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE – TOLEDO PRUDENTE | ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO | PRAÇA RAUL FURQUIM, 09, VILA FURQUIM, PRESIDENTE PRUDENTE/SP |
| 2 | 201930524 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | CLARETIANO – FACULDADE DE BOA VISTA | ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA | RUA ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS, 52, PRÉDIO INSTITUCIONAL, SÃO FRANCISCO, BOA VISTA/RR |
| 3 | 202008378 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE AGES DE JACOBINA | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA |
| 4 | 202008381 | PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE AGES DE JACOBINA | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 701, CAMPUS JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA |
| 5 | 202008391 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE AGES DE LAGARTO | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, 270, VÁRZEA DOS CÁGADOS, LAGARTO/SE |
| 6 | 202008398 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE AGES DE LAGARTO | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, 270, VÁRZEA DOS CÁGADOS, LAGARTO/SE |
| 7 | 202008402 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE AGES DE LAGARTO | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, 270, VÁRZEA DOS CÁGADOS, LAGARTO/SE |
| 8 | 202008406 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE AGES DE LAGARTO | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, 270, VÁRZEA DOS CÁGADOS, LAGARTO/SE |
| 9 | 202008409 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE AGES DE LAGARTO | VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, 270, VÁRZEA DOS CÁGADOS, LAGARTO/SE |
| 10 | 202014382 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 25 (vinte e cinco) | FACULDADE AMÉRICA | SOCIEDADE AMERICA DE EDUCACAO LTDA | RODOVIA CACHOEIRO X ALEGRE – BR 482, KM 05, MORRO GRANDE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES |
| 11 | 202014406 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 200 (duzentas) | FACULDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS AVANÇADOS | FACULDADE SANTA FE EIRELI | AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 19, FABEA, TURU, SÃO LUÍS/MA |
| 12 | 202013568 | RADIOLOGIA (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE CECAPE | CECAP – CENTRO CARIRIENSE DE POS-GRADUACAO LTDA – ME | RUA SULINO DUDA, 113, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE |
| 13 | 201932678 | DIREITO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE DE EDUCAÇÃO SOCIAL DA BAHIA | ARQUE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA – ME | RUA JOSÉ RICARDO QUEIROZ ALVES,, S/N, NOVO HORIZONTE, VALENÇA/BA |
| 14 | 201931438 | DIREITO (Bacharelado) | 113 (cento e treze) | FACULDADE DE GESTÃO E INOVAÇÃO | CENTRO EDUCACIONAL INOVA MAIS LTDA | AV. PROF. EDVAN ASSIS MELO, 1075, CENTRO, JATAÍ/GO |
| 15 | 202014381 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 38 (trinta e oito) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SINOP | GRID ENSINO LTDA | ESTRADA CLAUDETE, 442-A, – ATÉ 405 – LADO ÍMPAR, RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO, SINOP/MT |
| 16 | 202015408 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | FACULDADE DE TECNOLOGIA DO VALE DO IVAÍ | UNESVI – UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA | AVENIDA BRASIL, 45, CENTRO, IVAIPORÃ/PR |
| 17 | 201930648 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE DO SERIDÓ | SOCIEDADE SERIDOENSE DE EDUCACAO E CULTURA S/C. LTDA – EPP | RUA PREFEITO ALCINDO GOMES, 679, MANOEL SALUSTINO, CURRAIS NOVOS/RN |
| 18 | 202013739 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE DO SERTÃO DO ARARIPE | INSTITUTO DE EDUCACAO CCI – COLEGIO E CURSO INTERATIVO LTDA | RUA MARIANA PENHA EVANGELISTA,, S/N, CENTRO, TRINDADE/PE |
| 19 | 202015336 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE EDUCAR DA IBIAPABA | INSTITUTO DE EDUCACAO EDUCAR EIRELI – ME | CE-187, KM 231, SN, BAIRRO MINA, IPU/CE |
| 20 | 201928772 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ | IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. | RUA DELFIM MOREIRA, 40, FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP |
| 21 | 202023036 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE FASIPE DE SORRISO | UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA | RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO CERRADO, SORRISO/MT |
| 22 | 202014524 | MARKETING (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE ISMD | ISMD – INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA. | AVENIDA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, 213, – ATÉ 309 – LADO ÍMPAR, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP |
| 23 | 202022679 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE MERIDIONAL DE PORTO ALEGRE | COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL S.A. | RUA DONA LAURA, 1020, – LADO PAR, RIO BRANCO, PORTO ALEGRE/RS |
| 24 | 202014431 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE PAULISTA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE | SPDM – ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA | AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 3751, – DE 3141 A 3999 – LADO ÍMPAR, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP |
| 25 | 202015832 | AGROCOMPUTAÇÃO (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA – FAZU | FUND EDUC PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS AGRARIAS | AV. DO TUTUNA, 720, CAIXA POSTAL: 247, TUTUNAS, UBERABA/MG |
| 26 | 202013378 | ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE SENAI DE TECNOLOGIA MECATRÔNICA | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | RUA SANTO ANDRÉ, 680, BOA VISTA, SÃO CAETANO DO SUL/SP |
| 27 | 202008097 | DESIGN DE ANIMAÇÃO (Tecnológico) | 40 (quarenta) | FACULDADES INTEGRADAS ADVENTISTAS DE MINAS GERAIS | INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA | RUA JOAQUIM GOMES GUERRA, 590, CAIXA POSTAL 144, NOSSA SENHORA DO LÍBANO, LAVRAS/MG |
| 28 | 202008449 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE ITABIRA | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO, ITABIRA/MG |
| 29 | 202008456 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNA DE ITABIRA | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO, ITABIRA/MG |
| 30 | 202008457 | GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNA DE ITABIRA | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO, ITABIRA/MG |
| 31 | 202008461 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNA DE ITABIRA | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO, ITABIRA/MG |
| 32 | 202013693 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE POUSO ALEGRE | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 33 | 202008537 | GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE POUSO ALEGRE | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 34 | 202008538 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE POUSO ALEGRE | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 35 | 202008539 | GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE POUSO ALEGRE | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 36 | 202008541 | GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE POUSO ALEGRE | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 37 | 201929274 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE SETE LAGOAS | BRASIL EDUCACAO S/A | AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, 1.411, A, SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG |
| 38 | 201929277 | ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE UNA DE SETE LAGOAS | BRASIL EDUCACAO S/A | AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, 1.411, A, SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG |
| 39 | 202014475 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | FACULDADE UNAMA DE CASTANHAL | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA, 1845, CENTRO, CASTANHAL/PA |
| 40 | 202008947 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE UNIS POUSO ALEGRE | FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS | RUA PEDRO BECHARA, 140, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
| 41 | 202008214 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNISUL DE ITAJAÍ | SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. | RUA BRUSQUE, 162, – ATÉ 460 – LADO PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC |
| 42 | 202008223 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNISUL DE ITAJAÍ | SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. | RUA BRUSQUE, 162, – ATÉ 460 – LADO PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC |
| 43 | 202008229 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | FACULDADE UNISUL DE ITAJAÍ | SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. | RUA BRUSQUE, 162, – ATÉ 460 – LADO PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC |
| 44 | 202023931 | PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) | 100 (cem) | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E INOVAÇÃO PERSONA | INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO PERSONALIZADA – ISEP | RUA GUARANÉSIA, 1472, – DE 1001/1002 AO FIM, VILA MARIA, SÃO PAULO/SP |
| 45 | 202008401 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 80 (oitenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 46 | 202008404 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 47 | 202008418 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 48 | 202008421 | MARKETING (Tecnológico) | 60 (sessenta) | INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA DE CATALÃO | SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA | AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, SANTA CRUZ, CATALÃO/GO |
| 49 | 202014885 | GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) | 200 (duzentas) | SVT FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR | SVT CONSULTORES LTDA – ME | AVENIDA CASTELO BRANCO, 605, – LADO ÍMPAR, SÃO FRANCISCO, SÃO LUÍS/MA |
| 50 | 201931581 | DIREITO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL | CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. | AVENIDA SALGADO FILHO, 100, CAMPUS GUARULHOS, CENTRO, GUARULHOS/SP |
DOU 25/10/2021, Edição 201, Seção 1, Páginas 61/62
PORTARIA Nº 1.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DIAS LEPIANE
ANEXO
(Autorização de Cursos)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| 1 | 202008308 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 240 (duzentas e quarenta) | FACULDADE CAPITAL FEDERAL | FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. | AVENIDA VIDA NOVA, 166, JARDIM MARIA ROSA, TABOÃO DA SERRA/SP |
| 2 | 202024362 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA | RUA SILVEIRA MARTINS, 780, CENTRO, NOVO HAMBURGO/RS |
| 3 | 201931854 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE PHORTE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA | INSTITUTO PHORTE DE EDUCACAO LTDA – ME | RUA TREZE DE MAIO, 681, – ATÉ 1149/1150, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP |
| 4 | 202008535 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNA DE POUSO ALEGRE | BRASIL EDUCACAO S/A | RUA JOÃO BASÍLIO, 420, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG |
DOU 25/10/2021, Edição 201, Seção 1, Página 62