Ministério da Educação
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 08 de janeiro de 2021, Seção 1, página 47, na linha 2, coluna 5 (Grau) do Anexo, onde se lê: “Sequencial”, leia-se: “Tecnológico”, conforme Nota Técnica nº 25/2022/CGAACES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.001163/2021-48 e Registro e-MEC nº 202004323).
Na Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 08 de janeiro de 2021, Seção 1, página 47, na linha 4, coluna 5 (Grau) do Anexo, onde se lê: “Bacharelado”, leia-se: “Tecnológico”, conforme Nota Técnica nº 25/2022/CGAACES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.001163/2021-48 e Registro e-MEC nº 202004325).
Na Portaria nº 154 de 9 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de nº 48, de 12 de março de 2018, Seção 1, página 28, no Art. 1º onde se lê: “e Comunicação Social – Realização Audiovisual,” leia-se: “Realização Audiovisual”, conforme Nota Técnica nº 37/2022/CGAACES/DIREG/SERES/SERES (Processo SEI nº 23000.040036/2018-69 e Registro e-MEC nº 201601173).
DOU 11/5/2022, Edição 88, Seção 1, Página 235
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1° Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
ANEXO (Aditamento de Aumento de Vagas)
| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Modalidade | Curso (Código) | Grau | Nº de Vagas Anuais Anterior | Nº de Vagas Anuais após o Aditamento | IES (Código) | Mantenedora (CNPJ) |
| 2 | 202004323 | Educação Presencial | GESTÃO PÚBLICA (1336905) | Sequencial | 100 | 130 | Faculdade Sensu (21321) | HRN PARTICIPACOES LTDA (30727019000103) |
| 4 | 202004325 | Educação Presencial | SEGURANÇA PÚBLICA (1334337) | Bacharelado | 100 | 130 | Faculdade Sensu (21321) | HRN PARTICIPACOES LTDA (30727019000103) |
DOU 8/1/2021, Edição 5, Seção 1, Página 47
PORTARIA Nº 154, DE 9 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e conforme consta do Processo e-MEC 201601173, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o curso de Comunicação Social – Realização Audiovisual, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (14), na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 744, Três Figueiras, no município de Porto Alegre/RS, mantida pela Associação Antônio Vieira (14).
Parágrafo único. A autorização a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ofertado no endereço citado neste artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO
DOU 12/3/2018, Edição 48, Seção 1, Página 28