Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação.

Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

(Publicado no DOU nº 67 de 8 de abril de 2019, Seção 2, Edição Extra A, pág. 1)