Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

EXONERAR

LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

Brasília, 13 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Ricardo Vélez Rodríguez

(Publicado no D.O.U nº 50 de 14 de março de 2019, Seção 2, pág. 1)