Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Nº 1.016 – Exonerar ANDREA TAUIL OSLLER MALAGUTTI, Matrícula SIAPE nº 1514708, do cargo de
Assessor, Código DAS 102.4, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério – SESu-MEC.
Nº 1.017 – Nomear IGOR PARENTE PINTO, CPF nº 706.508.101-04, para exercer o cargo de Assessor,
Código DAS 102.4, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério – SESu-MEC.
Nº 1.020 – Exonerar ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, CPF nº 041.330.817-06, do cargo de Assessor,
código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Nº 1.021 – Nomear ANNA PRISCILLA DI VASCONCELOS, CPF nº 001.075.401-69, para exercer o cargo
de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
ABRAHAM WEINTRAUB
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, na forma do disposto do art. 1º
inciso IV, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ROGÉRIO DENTELLO, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), de 26/05 a 2/06/2019, trânsito incluso, para participar da "XVII Assembleia Geral da Rede ibero-americana para a Garantia da Qualidade da Educação Superior (RIACES)", em Madri – Espanha, com ônus INEP (passagens aéreas e diárias), observado o Decreto nº 9.280, de 6 de fevereiro de 2018, processo nº 23036.002459/2019-54.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS