Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 322 – Exonerar, a pedido, FLÁVIO DE SOUSA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1085228, do cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
Nº 323 – Nomear LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº 047.734.***-11, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.
DOU 20/4/2021, Edição 73, Seção 2, Página 15
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea “d” do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 324- Dispensar, a pedido, ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2348578, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DOU 20/4/2021, Edição 73, Seção 2, Páginas 15/16
Nº 325 – Designar SUZI MESQUITA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1439638, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar ROBERTO DOS SANTOS SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Documentação, Informação e Logística, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar LEONCIO COELHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da Divisão de Armazenamento e Distribuição, Código DAS 101.2, da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar MILTON NEVES DA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Armazenamento e Distribuição, Código DAS 101.2, da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 20/4/2021, Edição 73, Seção 2, Página 16
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020, resolve:
Excluir o avaliador Ailton Jacob de Oliveira, CPF 101.761.468-73, do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis), por motivo de falecimento conforme o inciso II do Art. 10 da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020.
LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI
DOU 20/4/2021, Edição 73, Seção 2, Página 23