Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 346 – Exonerar KATARINA EZILDA FERREIRA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 3162802, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC.
Nº 347- Exonerar JÉSSICA PAULA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1799736, do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC.
Nº 348- Dispensar JOANA D´ARC DE CASTRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1087935, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, Código FCPE-102.3, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 349, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear KATARINA EZILDA FERREIRA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 3162802, para exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear JÉSSICA PAULA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1799736, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar JOANA D´ARC DE CASTRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1087935, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, Código FCPE-102.3, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério – SETEC-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 355, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1788507, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC.
VICTOR GODOY VEIGA
DOU 3/5/2021, Edição 81, Seção 2, Página 27
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 27 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, JOANA DARC RIBEIRO, matrícula Siape nº 1350866, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação do Centro de Informação e Biblioteca em Educação, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de maio de 2021.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea a, inciso III, art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar GUILHERME VEIGA RIOS, matrícula Siape nº 1298845, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação do Centro de Informação e Biblioteca em Educação, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
DOU 3/5/2021, Edição 81, Seção 2, Página 39