legislações

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 380, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, IAN LOPES ABOU IBRAHIM, Matrícula SIAPE nº 1586201, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de junho de 2021.

MILTON RIBEIRO

PORTARIA Nº 381, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear HUMBERTO MATTOS CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1822016, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

MILTON RIBEIRO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 287, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inciso V, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando os termos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, da Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, da Resolução CD/FNDE nº 13, de 9 de maio de 2013, da Resolução CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013 e da Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013, resolve:

Art. 1º Designar o Coordenador-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior e o seu substituto, formalmente constituído, para autorizar, no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o pagamento dos lotes de bolsas e de custeio no âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET e do Programa de Bolsa Permanência das IFES – PBP.

Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos praticados até a publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de julho de 2021.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

 

DOU 10/6/2021, Edição 107, Seção 2, Página 20

 

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 282, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve,

DISPENSAR MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Divisão de Apoio Administrativo, Código DAS 101.2, do Gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 01 de junho de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 283, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, no Art. 2º, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

DISPENSAR MARIA GORETTI DA CUNHA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0046760, da Função Gratificada FG-1, do Gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 01 de junho de 2021.

MARCELO LOPES DA PONTE

 

DOU 10/6/2021, Edição 107, Seção 2, Página 22

 

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 81, DE 21 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Dispensar Hayslla Boaventura Piotto, SIAPE 1671401, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenador de Programas de Indução e Inovação, FCPE 101.3, da Coordenação de Programas de Indução e Inovação – CII, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos – CGPE, da Diretoria de Programas e Bolsas – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.004968/2021-16.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 82, DE 21 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Designar Márcio Moura de Castro, SIAPE 1005722, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador de Programas de Indução e Inovação, FCPE 101.3, da Coordenação de Programas de Indução e Inovação – CII, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos – CGPE, da Diretoria de Programas e Bolsas – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES conforme Processo 23038.004964/2021-38.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Designar Caroline Oliveira de Amorim, SIAPE 2051400, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Prestação de Contas – CPC, da Coordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade – CGOF, da Diretoria de Gestão – DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.004981/2021-75.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MAIO DE 2021

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Dispensar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE 1664885, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Prestação de Contas – CPC, da Coordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade – CGOF, da Diretoria de Gestão – DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.005099/2021-47

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

 

DOU 10/6/2021, Edição 107, Seção 2, Página 33

Remodal