Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ………………………………………………………………………………………
III – Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu-MEC: Carlos Eduardo Sanches da Silva, como titular, e Maria Carolina Machado Mello de Sousa, como suplente;
………………………………………………………………………………………” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 722, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, § 1º, da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, resolve:
Art. 1º Designar MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes, como representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, em substituição a Sérgio Paulo da Silveira Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON RIBEIRO
PORTARIA Nº 728, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria MEC nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR ALEXANDRE BASTOS PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1359157, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de setembro de 2021.
MILTON RIBEIRO
DOU 15/9/2021, Edição 175, Seção 2, Página 20
PORTARIA Nº 729, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º da Portaria MEC nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
NOMEAR ÁLVARO LUÍS KOHN PARISI, CPF nº ***.096.788-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
MILTON RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 825, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar ROBSON BROSTEL, Matrícula SIAPE nº 1556185, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério – SE-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria M EC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 827 – Dispensar GILMA GUEDES ALCOFORADO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1822610, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério – CNE-MEC, a contar de 10 de setembro de 2021.
Nº 828 – Designar LÊDA MARIA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1088028, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério – CNE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 829 – Designar PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1549228, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE101.2, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 830 – Designar GUITEMBERG CARNEIRO NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1549161, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA do encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo, Código DAS 101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Protocolo, Código DAS 101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 15/9/2021, Edição 175, Seção 2, Página 21
PORTARIA Nº 504, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código DAS 101.2, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de setembro de 2021.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 505, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar GETÚLIO FENELON ROCHA FILHO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de setembro de 2021.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Programas Educacionais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 15/9/2021, Edição 175, Seção 2, Página 22