Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 751, DE 22 DE SETEMBRO DE DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

EXONERAR NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE, Matrícula Siape nº 1331810, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação, a partir de 1º de setembro de 2021.

MILTON RIBEIRO

DOU 24/9/2021, Edição 182, Seção 2, Página 20

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 849 – Designar ELLEN BRUNO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1828097, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS 103.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 850 – Dispensar CLÁUDIA REGINA ALVES LASSI PUGLIA, Matrícula SIAPE nº 0045625, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC, a contar de 28 de julho de 2021.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 26 da Lei Nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 851 – Dispensar BERNADETE DE JESUS LIMA, Matrícula SIAPE nº 39224, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva – SE-MEC.

Nº 852 – Designar MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, Matrícula SIAPE nº 1367034, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva – SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 853 – Dispensar FLÁVIO GEOVANNI VIEIRA E SILVA, SIAPE nº 1562268, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados – CGSR, da Diretoria de Programas e Bolsas no País – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.000506/2018-24.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 854 – Designar LUCIANA GASPAROTTO ALVES DE LIMA, SIAPE nº 2701648, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados – CGSR, da Diretoria de Programas e Bolsas no País – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.009974/2021-60.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 855 – Dispensar IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, SIAPE nº 1306490, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas – CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais – DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.009859/2021-95.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 856 – Designar CLARISSA SOARES, SIAPE nº 1044936, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas – CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais – DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.008976/2021-31.

VICTOR GODOY VEIGA

PORTARIA Nº 857, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Designar VANESSA AZEVEDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1550025, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, do Gabinete do Ministro – GM/MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VICTOR GODOY VEIGA

DOU 24/9/2021, Edição 182, Seção 2, Página 21