Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar Leilane Daisy Almeida de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 959, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, seção 2, página 20, que efetivou a nomeação de DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE, onde se lê: “…da Secretaria de Educação Básica deste Ministério – SEB-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.”, leia-se: “…da Secretaria de Educação Básica deste Ministério – SEB-MEC.”.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 568, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 494, de 18 de maio de 2015, publicada no DOU de 19 de maio de 2015, Seção 1, pág. 18, e o que consta dos autos do Processo SEI nº 23000.022104/2020-22, resolve:
Art. 1º Designar MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer as funções de Cadastradora Máster e Gestora do Projeto 914BRZ1094.9 “Qualificação da Gestão Institucional da Política de Educação Profissional e Tecnológica”, Acordo Brasil/UNESCO, em substituição no período de férias da titular, no período de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT’ ANA
DOU 25/11/2021, Edição 221, Seção 2, Página 15
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 634, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão II, ocupado por JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1622250, a contar de 06 de dezembro de 2021, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23034.034552/2021-62).
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 25/11/2021, Edição 221, Seção 2, Página 17