Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, Matrícula SIAPE nº 1805343, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.029904/2021-55, resolve:
Conceder, a partir de 01/10/2021, pensão vitalícia a MARIA GOMES DE ANDRADE, esposa do ex-servidor RAIMUNDO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 0039983, Técnico de Arquivo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 245, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.029133/2021-04, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CARMEN OKUBO, matrícula nº 0050696, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.028230/2021-71, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ELI RIBEIRO SILVA, matrícula nº 0748341, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.030547/2021-78, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora NAURA MARIA FURTADO PEDROSA, matrícula nº 0053306, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 243, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.029263/2021-39, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARIA LUZIA DE CAMARGOS, matrícula nº 0053536, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SIMONE GAMA ANDRADE
DOU 26/11/2021, Edição 222, Seção 2, Página 26
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear SABRÍCIA VILARINHO VIANA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código DAS 101.2, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 649, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 650, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO do encargo de substituta eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 651, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
DOU 26/11/2021, Edição 222, Seção 2, Página 27