Ministério da Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

EDITAL Nº 48/2022

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.028758/2021-41,

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 48/2022 que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec

TOMÁS DIAS SANT’ ANA

Secretário

DOU 10/5/2022, Edição 87, Seção 3, Página 50