Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 383, DE 31 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

NOMEAR RODRIGO DE PAULA CHIARI, CPF nº ***.185.606-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

VICTOR GODOY VEIGA

PORTARIA Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em observância ao disposto na Portaria MEC nº 1.056, de 27 de dezembro de 2021, e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 00046.001532/2019-56 e na recomendação do Acórdão TCU Plenário nº 1.243/2019, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Técnica Permanente e Multidisciplinar de que trata a Portaria MEC nº 1.056, de 27 de dezembro de 2021:

I – da Secretaria de Educação Superior – SESu:

1. a) Maria Carolina Machado Mello de Sousa, membro titular;
2. b) Ana Marta Godinho dos Anjos, membro titular;
3. c) Ludmila Rejane Freitas Brandão, membro suplente; e
4. d) Márcio Gabriel Marques Junior, membro suplente;

II – da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec:

1. a) Edson Silva da Fonseca, membro titular; e
2. b) Jéssica Cristina Pereira Santos, membro suplente;

III – da Secretaria-Executiva – SE:

1. a) Roberta Chaves Oliveira, membro titular; e
2. b) Andrea Oliveira de Souza Silva, membro suplente;

IV – das Instituições Federais de Educação Superior – Ifes:

1. a) Sandra Goulart Almeida, membro titular;
2. b) Marcele Regina Pereira, membro titular;
3. c) Ricardo Luiz Lange Ness, membro suplente; e
4. d) Olgamir Amancia Ferreira, membro suplente;

V – dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

1. a) José Solon Sales e Silva, membro titular; e
2. b) Oscar Costa Borche, membro suplente.

Parágrafo único. Os membros da Comissão Permanente terão mandato de dois anos, permitida a recondução; a indicação e a designação dos membros deverão observar o disposto na Portaria MEC nº 1.056, de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR GODOY VEIGA

PORTARIA Nº 386, DE 31 DE MAIO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, bem como no § 1º do art. 2º e nos arts. 8º e 9º do Decreto de 19 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies:

I – representantes do Ministério da Economia – ME:

1. a) Julio Alexandre Menezes da Silva, como membro titular, em substituição a Sérgio Ricardo Calderini Rosa, designado pela Portaria nº 342, de 12 de maio de 2022, do Ministério da Educação – MEC;
2. b) Sérgio Ricardo Calderini Rosa, como membro suplente, em substituição a Nelson Leitão Paes, designado pela Portaria MEC nº 875, de 22 de outubro de 2020; e
3. c) Pedro Calhman de Miranda, como membro titular, em substituição a Adolfo Sachsida, designado pela Portaria MEC nº 1.953, de 7 de novembro de 2019;

II – representante da Casa Civil da Presidência da República:

1. a) Dante Cassiano Viana, como membro titular, em substituição a Oliveira Alves Pereira Filho, designado pela Portaria MEC nº 84, de 14 de fevereiro de 2022; e
2. b) Oliveira Alves Pereira Filho, como membro suplente, em substituição a Luiz Eduardo Rodrigues Alves, designado pela Portaria MEC nº 625, de 10 de agosto de 2021; e

III – representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR:

1. a) Fernando Machado Diniz, como membro titular, em substituição a Veronica Sanchez da Cruz Rios, designada pela Portaria MEC nº 1.044, de 23 de dezembro de 2021.

Art. 2º Designar como representantes do Grupo Técnico do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – GT-CGFIES:

I – representantes do Ministério da Economia – ME:

1. a) George Freitas Von Borries, como membro suplente, em substituição a Démerson André Polli, designado pela Portaria MEC nº 708, de 3 de setembro de 2021; e
2. b) Artur Henrique Da Silva Santos, como membro suplente, em substituição a Jossifram Almeida Soares, designado pela Portaria MEC nº 1.953, de 7 de novembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR GODOY VEIGA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 327 – Exonerar ELAINE MARÇAL DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1120197, do cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.

 

Nº 328 – Nomear LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº ***.887.894-**, para exercer o cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 330 – Designar ADRIANE RODRIGUES GAIA, CPF nº ***.467.882-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC.

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 331 – Dispensar CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, Matrícula SIAPE nº 6476737, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS 101.4, ocupado por Arlinton Grangeiro Mezzeth Alencar, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.

Nº 332 – Designar JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3035970, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, Código DAS 101.4, ocupado por Arlinton Grangeiro Mezzeth Alencar, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

 

DOU 1º/6/2022, Edição 103, Seção 2, Página 27

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Nº 333 – Dispensar RENATO SOUTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 3239239, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, ocupado por Iara Barbosa Lima, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC.

Nº 334 – Designar EMILLY CAMPOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3286833, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, ocupado por Iara Barbosa Lima, da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério – GM-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

 

Nº 335 – Designar SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula SIAPE nº 1087819, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Isabelle Nascimento de França, da Coordenação-Geral de Governança e Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério – SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR

 

DOU 1º/6/2022, Edição 103, Seção 2, Página 28

 

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 317, DE 31 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ELVIO DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Provimento de Pessoal, Código DAS 101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal e Provimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 318, DE 31 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear MARIA SOCORRO FREIRE ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Provimento de Pessoal, Código DAS 101.1, da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 319, DE 31 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Dispensar ELÉSIO BRASILEIRO DUARTE, matrícula SIAPE nº 2696001, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MARCELO LOPES DA PONTE

PORTARIA Nº 320, DE 31 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:

Designar WAYDER DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1102331, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MARCELO LOPES DA PONTE

 

DOU 1º/6/2022, Edição 103, Seção 2, Página 32

 

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MAIO DE 2022

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, o servidor ANTÔNIO NEWTON DA ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 53312, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com paridade e proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

PORTARIA Nº 101, DE 31 DE MAIO DE 2022

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de 24 de julho de 2017, resolve:

Exonerar Cláudio Celso Soares de Oliveira, SIAPE nº 1580856, do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Diretoria de Programas e Bolsas no País – DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, conforme Processo 23038.005813/2022-88, a contar de 1º de junho de 2022.

CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO

 

DOU 1º/6/2022, Edição 103, Seção 2, Página 63