Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, bem como no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto
de 2019, resolve:

Nomear ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, para
exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ABRAHAM WEINTRAUB

(DOU nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2019, Seção 2, Páginas 18/19)