Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 874, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e na Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

I – Representantes do Ministério da Educação – MEC:
a) Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, Presidente;

b) pela Secretaria de Educação Básica: Izabel Lima Pessoa, Secretária, Coordenadora Titular; e Mauro Luiz Rabelo, Secretário Adjunto, Coordenador Suplente;

c) pela Secretaria de Alfabetização: Carlos Francisco de Paula Nadalim, Secretário, titular; e Eduardo Federizzi Sallenave, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional, suplente;

d) pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação: Ilda Ribeiro Peliz, Secretária, titular; e Fabrício Storani de Oliveira, Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, suplente;

e) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE: Marcelo Lopes da Ponte, Presidente, titular; e Gabriel Medeiros Vilar, Diretor de Gestão e Articulação de Projetos Educacionais, suplente; e

f) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep: Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente, titular; e Gustavo Henrique Moraes, Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, suplente;

II – Representantes dos estados e do Distrito Federal, de cada uma das cinco regiões político-
administrativas do Brasil, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed:

a) pela Região Norte: Adriana da Costa Pereira Aguiar, Secretária de Estado da Educação do Tocantins/TO e Vice-presidente do Consed pela Região Norte, titular; e Leila Perussolo, Secretária de Estado da Educação de Roraima/RR, suplente;

b) pela Região Nordeste: Frederico da Costa Amâncio, Secretário de Estado da Educação de Pernambuco/PE e Vice-presidente do Consed pela Região Nordeste, titular; e Jerônimo Rodrigues Souza,
Secretário de Estado da Educação da Bahia/BA, suplente;

c) pela Região Sudeste: Vítor Amorim de Ângelo, Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo/ES e Vice-presidente do Consed pela Região Sudeste, titular; e Julia Figueiredo Goytacaz Sant’anna, Secretária de Estado da Educação de Minas Gerais/MG, suplente;

d) pela Região Centro-Oeste: Maria Cecilia Amendola da Motta, Secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul/MS e Presidente do Consed, titular; e Marioneide Angélica Kliemaschewsk, Secretária de Estado da Educação de Mato Grosso/MT e Vice-presidente do Consed pela Região Centro-Oeste, suplente; e

e) pela Região Sul: Natalino Uggioni, Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina/SC, titular; e Renato Feder, Secretário de Estado da Educação do Paraná/PR e Vice-presidente do Consed pela Região Sul, suplente; e

III – representantes dos municípios de cada uma das cinco regiões político-administrativas do Brasil, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime:

a) pela Região Norte: Vilson Sena de Macedo, Dirigente Municipal de Educação de Espigão do Oeste/RO e Presidente da Undime região Norte, titular; e João Libânio Cavalcante, Dirigente Municipal de Educação de Maués/AM e Presidente da Undime/AM, suplente;

b) pela Região Nordeste: Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/CE e Presidente da Undime região Nordeste, titular; e Maria Elza da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e Vice-presidente da Undime/PE, suplente;

c) pela Região Sudeste: Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e Presidente da Undime, titular; e Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação
de Jerônimo Monteiro/ES e Presidente da Undime região Sudeste, suplente;

d) pela Região Centro-Oeste: Carlos de Souza Lobo, Dirigente Municipal de Educação de Vianópolis/GO e Presidente da Undime região Centro-Oeste, titular; e Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT e Presidente da Undime/MT, suplente; e

e) pela Região Sul: Patrícia Lueders, Dirigente Municipal de Educação de Blumenau/SC e Presidente da Undime região Sul, titular; e Marli Regina Fernandes da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Apucarana/PR e Vice-presidente da região Sul, suplente.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 542, de 15 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2020.

MILTON RIBEIRO
Publicado no DOU em 23/10/2020, Edição 204, Seção 2, Página 18