legislações

Ministério da Educação

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA nº 93, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO O constante dos autos do processo nº 23038.014647/2018- 24, resolve:

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 250, de 09 de novembro de 2018, que estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019, publicado no D.O.U de 13.11.2018, seção 1, pág. 23.

ATIVIDADE DATA
Prazo Final do COLETA – ano base 2018 Envio dos dados pelo coordenador de programa 8 de março
Prazo Final do COLETA – ano base 2018 Chancela pela Pró-reitoria 15 de março
Submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) 1º de julho a 9 de agosto
Seminário de Meio Termo 12 de agosto a 04 de outubro
Mudança de Área Básica/Área de Avaliação /Modalidade 2 de setembro a 27 de setembro

Art 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON RIBEIRO CORREIA

(Publicado no DOU nº 84,  de 3 de maio de 2019, Seção 1, página 23)

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