Seção 1
DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
PORTARIA SERES/MEC Nº 127, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 128, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 129, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 130, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 131, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA SERES/MEC Nº 134, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Fica(m) reconhecido(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA INEP/MEC Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – Instituir a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
PORTARIA CAPES/MEC Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira.
Seção 2
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 104, de 8 de abril de 2024 os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico – CAT, de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência do Inep.
Seção 3
EDITAL SAPS/MS Nº 2/2024 – Torna pública a realização de chamamento público dos municípios e dos médicos participantes do 23º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.