Seção 1

PORTARIA SERES/MEC Nº 137, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica desativado o curso de graduação em bacharelado em Odontologia (cód. e-MEC nº 45976), ofertado pela Faculdade de Odontologia de Manaus – FOM (cód. e-MEC nº 1592), mantida pelo Centro de Ensino Pesquisa e Pós-Graduação do Norte (cód. e-MEC nº 1044).

PORTARIA SERES/MEC Nº 138, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas dos ingressantes até 1º semestre de 2024, o curso de Licenciatura em Educação Física (cód. e-MEC nº 1259728), ofertado pela Faculdade Única de Formação e Ensino (cód. e-MEC nº 14927), mantida pelo IESG – Instituto de Educação São Gabriel da Palha (cód. e-MEC nº 14347).

PORTARIA SERES/MEC Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade de Gestão e Negócios de Teresina – FGN Teresina (cód. e-MEC nº 19958), mantida pela Faculdade Centro de Conhecimento de Teresina Ltda. ME (cód. e-MEC nº 16547), inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.665/0001-41, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 140, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas dos ingressantes até 1º semestre de 2024, do curso de Engenharia Elétrica (cód. 1259221), bacharelado, ofertado pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (cód. e-MEC nº 1818), mantida pela Orme Serviços Educacionais LTDA (cód. e-MEC nº 3167).

PORTARIA SERES/MEC Nº 141, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica reduzido em 50% o número de vagas do curso de bacharelado em Filosofia (cód. e-MEC 1332250), na modalidade presencial, passando de 40 (quarenta) para 20 (vinte) vagas anuais; e no curso de bacharelado Teologia (cód. e-MEC 113663), na modalidade presencial, passando de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais ofertadas pelo Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – IFITEG (cód.4257), mantido pela União Brasil Central de Educação e Assistência (cód. 2664).

PORTARIA SERES/MEC Nº 142, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica descredenciada a Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias (cód. e-MEC nº 2572) mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Candeias Ltda. – ME (cód. e-MEC nº 1672), inscrito no CNPJ sob o nº 04.327.941/0001-95, nos termos dos artigos 61, 72, e 73, inciso II, alínea “d” do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 143, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica descredenciada a Faculdade ESAMC Goiânia – ESAMC GOIÂNIA (cód. 22424), mantida pelo Centro de Estudos de Administração e Marketing CEAM Ltda. (cód. e-MEC nº 918), inscrita no CNPJ sob o nº 02.635.280/0001-30, nos termos dos artigos 61, 72, e 73 inciso II, alínea “d” do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 144, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Honpar (cód. e-MEC 22267), mantida pela Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (cód. e-MEC nº 15567), CNPJ: 04.169.712/0001-90, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 145, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica descredenciada a Escola Superior de Ensino Helena Antipoff – ESEHA (cód. eMEC nº 743), mantida pela Associação Pestalozzi de Niterói (cód. e-MEC nº 500), inscrita no CNPJ sob o nº 30.100.499/0001-70, nos termos dos artigos 61, 72, e 73 inciso II, alínea “d” do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 146, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (cód. e-MEC 1130274), na modalidade a distância, da Faculdade QI Brasil – FAQI (cód. e-MEC 4077), mantida pela QI Faculdade e Escola Técnica Ltda (cód. eMEC nº 2164), CNPJ 93.321.826/0001-33, nos termos do art. 56, do Decreto nº 9.235, de 2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 147, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o curso superior de Engenharia de Software, na modalidade a distância (cód. e-MEC 1314138) da Universidade CESUMAR – Unicesumar – (cód. e-MEC 1196), mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA-CESUMAR (cód. e-MEC nº 560), CNPJ 79.265.617/0001-99, nos termos do art. 56, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Seção 2

Nenhuma publicação relevante.

Seção 3

EDITAL CAPES/MEC Nº 27/2023 RESULTADO PRELIMINAR – Torna pública o Resultado Preliminar do Edital nº 27/2023 – Programa Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89.

EDITAL CAPES/MEC Nº 7/2024 ALTERAÇÃO – Torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 – Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.

EDITAL CAPES/MEC Nº 11/2024 – Torna pública a seleção de projetos de parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPESBRAFITEC, doravante “Programa”, realizado em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises d’Ingénieurs (CDEFI).

EDITAL CAPES/MEC N. 12/2024 – Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas.