Seção 1

PORTARIAS MEC – PARECERES CES/CNE DE 22 DE ABRIL DE 2024:

– PORTARIA Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Credenciar a Faculdade de Caldas Novas – FAC-CALDAS (Cód. nº 1395), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

-PORTARIA Nº 367, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Brasileira do Recôncavo – FBBR.

– PORTARIA Nº 368, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Uninassau Garanhuns.

– PORTARIA Nº 369, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Dama.

– PORTARIA Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Cesgranrio – FACESGRANRIO.

– PORTARIA Nº 371, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Unimed.

– PORTARIA Nº 372, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Catanduva.

-PORTARIA Nº 373, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Paragominas.

-PORTARIA Nº 374, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Estácio de Alagoinhas.

-PORTARIA Nº 375, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

– PORTARIA Nº 376, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar o Instituto de Educação Superior Latinoamericano.

– PORTARIA Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Uninassau Sobral.

– PORTARIA Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Credenciar a LCA – Law Concept Academy.

– PORTARIA Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista.

– PORTARIA Nº 380, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade FK Partners – FK.

– PORTARIA Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Recredenciar a Faculdade de Minas BH.

– PORTARIA Nº 382, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Credenciar a Faculdade Comunidade das Nações – FCN.

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Credenciar a Faculdade Tecnológica de Caçu – Fatec.

– PORTARIA Nº 384 DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Credenciar a Faculdade Socorro Soares – FASS.

– PORTARIA Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Credenciar o Centro Universitário Católica do Rio Grande do Norte – Unicatólica do RN.

DESPACHOS MEC DE 22 DE ABRIL DE 2024

– Parecer CNE/CES nº 117, de 16 de fevereiro de 2022, desfavorável ao pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade – Uninorte Altamira.
– Parecer CNE/CES nº 383/2023, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife – UNESJ.
– Parecer CNE/CES nº 707/2023, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade UniFAHE.

PORTARIA SERES/MEC N. 156 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 157 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 158 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 159 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 160 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 161 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 162 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 163 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 164 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 165 – Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC N. 166 – Fica(m) reconhecido(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Seção 2

PORTARIA MEC Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Designar MADALENA GUASCO PEIXOTO, como representante do corpo docente das instituições de ensino superior, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes, em razão da vacância da representação pelo fim do mandato do membro Paulo César Diniz de Araújo.

Seção 3

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/MEC – Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e os partícipes para execução do Programa de PROSUP e Programa Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 – Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 – Educação Superior – Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.